Governo do Estado da Paraíba

Criada a partir da Lei nº 11.598/2007, a REDESIM vem sendo implantada gradativamente no país, visando a desburocratização e facilidade para o empreendedor e para as Juntas Comerciais e a Paraíba não poderia ficar de fora dessa inovação. De maneira geral a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios é um sistema integrado, que vai permitir a abertura, fechamento,alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil,simplificando procedimentos.

Atualmente esse processo que leva em media cerca de 90 dias isto porque o processo passa pela Junta Comercial e depende da liberação de fiscalizações e alvarás que demandam de tempo para liberação, mas com a implantação da REDESIM que segundo o presidente da Junta ,Neto Franca tem previsão para funcionar já a partir de janeiro do próximo ano todo esse protocolo deve acabar e o processo poderá ser feito em apenas 3 dias.

Uma reunião que aconteceu nesta segunda feira na Junta Comercial serviu para esclarecer detalhes sobre o funcionamento da REDESIM. James Matos diretor presidente da Vox Tecnologia, responsável pelo processo de implantação no país esclareceu que o primeiro passo é a criação de um Comitê Gestor.

O Comitê Gestor deverá contar com representantes do Governo Estadual,Federal e Municipal que tem como propósito simplificar o processo para que as coisas caminhem com maior celeridade.

As leis 123/2006 e 11.598/2007 prevêem a redução de documentos com a entrada única de dados cadastrais de documentos com prazo de ate 5 dias para digitalizar e disponibilizar para todos os órgãos envolvidos no processo, a exemplo de Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente.

O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico Edivaldo Nóbrega, que presidiu a reunião, garantiu apresentar ao Governador José Maranhão a minuta que será elaborada pela diretoria da Junta Comercial para que o Comitê Gestor possa ser composto o mais breve possível e a Paraíba entre definitivamente na Era digital com a REDESIM.Ele lembrou a importância da parceria com o Sebrae e a capacitação e treinamento de pessoal para que o processo possa transcorrer a contento.